Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço. Abalo físico e emocional evidenciado.

Esquecimento de material cirúrgico na face da paciente. Relação de consumo. Responsabilidade subjetiva.

Processo civil. Agravo de instrumento. Peças indispensáveis ao exame da controvérsia. Juntada.

Necessidade. Correta formação do instrumento. Responsabilidade do agravante. Ordem de juntada das peças. Indiferença.

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.

Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Responsabilidade subsidiária. Ente público.

Os dispositivos das Leis nºs 8.666/93 e 9.032/95, anteriores a essa Resolução, não excluem a aplicabilidade do entendimento da referida Súmula.

Honorários periciais. Responsabilidade.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

Acidente com passageira em ônibus. Empresa concessionária do serviço de transporte.

Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar.

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.